Segundo um comunicado do Governo, trata-se do primeiro plano bianual enquadrado no 14.º Programa Geral de Trabalho da OMS para o período 2025–2028, aprovado durante a 77.ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Maio de 2024.

O documento tem como principal objectivo assegurar o cumprimento do princípio de transparência da OMS nas actividades de planeamento e orçamento, definindo, simultaneamente, as áreas prioritárias de intervenção no sector da saúde, com enfoque no desenvolvimento sustentável, financiamento estruturado e mecanismos de seguimento bem delineados.

O plano constitui um instrumento de gestão que permitirá reforçar acções consideradas prioritárias, nomeadamente nos domínios dos determinantes de saúde, da abordagem aos cuidados primários, bem como no reforço das capacidades essenciais do sistema para garantir a cobertura universal de saúde. Entre os objectivos, destacam-se ainda a melhoria da equidade e da qualidade dos serviços, a preparação do país para riscos sanitários emergentes e o fortalecimento da liderança do Serviço Nacional de Saúde.

A cerimónia será presidida pelo Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, e terá lugar pelas 15h00.