Em comunicado, o Sindprof reagiu à autorização do Ministério da Educação para a prorrogação, com dispensa de concurso, dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 615 professores do Ensino Básico e Secundário, Nível I, para o ano lectivo 2026/2027.

Segundo o sindicato, a medida constitui uma solução positiva por garantir a continuidade laboral dos docentes abrangidos e assegurar a estabilidade do funcionamento das escolas no próximo ano lectivo.

No entanto, a organização sindical considera que a resposta mais adequada para estes profissionais passa pela realização de concursos públicos de ingresso, permitindo a sua integração nos quadros do Ministério da Educação.

O Sindprof argumenta que a manutenção de sucessivas renovações de contratos a termo certo, ao longo de vários anos, não satisfaz plenamente as legítimas expectativas de estabilidade profissional dos docentes nem responde às necessidades permanentes do sistema educativo.

Por isso, o sindicato afirma que continuará a defender a vinculação dos professores que ocupam postos de trabalho permanentes, considerando que essa medida lhes proporcionará maior segurança laboral, valorização profissional e melhores condições para o exercício da actividade docente.

“O lugar de um professor que responde a necessidades permanentes da escola deve ser no quadro, e não numa sucessão indefinida de contratos a termo”, sustenta o Sindprof no comunicado.

A organização sindical entende que a integração destes docentes nos quadros contribuirá também para reforçar a qualidade e a estabilidade do sistema educativo cabo-verdiano.